Entenda o que é neutralidade de rede

December 12, 2017

 

Em 2005, a tele americana Madison River resolveu impedir seus usuários de usar o serviço de telefonia pela internet Vonage, bloqueando as chamadas em sua rede. O motivo: a startup concorria diretamente com o serviço de telefonia convencional oferecido pela operadora. A decisão levou a uma batalha entre as duas empresas, que foi parar na Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) e se tornou exemplo do que não é neutralidade de rede, ou seja, o princípio de que todo tipo de conteúdo deve trafegar livremente pela web, sem discriminação.

 

Para entender o que é neutralidade, basta imaginar a internet como uma grande rede de estradas, por onde trafegam, em vez de carros, pedaços de informação — os chamados pacotes de dados. O princípio da neutralidade prevê todos os pacotes devem trafegar nas mesmas condições, sem bloqueios, nem faixas preferenciais.

 

A neutralidade é quebrada quando, por exemplo, o administrador dessas estradas — nesse caso, o provedor de internet — decide que determinado pacote não vai trafegar pela rede porque não é de seu interesse que aquele conteúdo circule por ali — como ocorreu com o caso da Madison River, em 2005. Ou então o contrário: determina que alguns pacotes podem trafegar mais rapidamente, mediante pagamento de uma taxa extra.

 

NA PRÁTICA, CONSUMIDOR PODE PAGAR MAIS

 

Na prática, isso faz diferença no dia a dia do usuário. Sem a neutralidade, uma operadora pode, por exemplo, fazer um acordo com serviço de streaming de vídeo para garantir que seu conteúdo terá preferência na rede. Cobrará mais por isso, podendo passar esse custo para o consumidor.

 

Advogados e especialistas alertam para os riscos desse tipo de acordo, principalmente em um momento em que há a chamada verticalização do setor. Ou seja: donas de infraestrutura (provedores) buscando parcerias com produtoras de conteúdo. A compra da Time Warner pela operadora AT&T por mais de US$ 80 bilhões, em análise pela Justiça americana, é exemplo dessa tendência no mercado.

 

Nos EUA, a regra da neutralidade da rede entrou em vigor em 2015. No Brasil, esse princípio está previsto no Marco Civil da Internet, sancionado em 2014. A regra brasileira prevê exceções para esse princípio. Assim como os carros em uma estrada precisam abrir passagem para ambulâncias, chamadas de emergência também passam na frente no fluxo de dados. A neutralidade também pode ser rompida temporariamente em caso de congestionamento da rede. A prática do chamado zero rating — promoções que dão acesso gratuito às redes sociais, por exempo — também é permitida, embora haja debate sobre o assunto.

 

EUA PLANEJAM ACABAR COM NEUTRALIDADE

 

O tema voltou à tona porque o novo presidente da FCC, Ajit Pai, propôs o fim da neutralidade nos EUA. Em novembro, ao anunciar o plano, ele afirmou que a ideia é que o governo americano pare de “microgerenciar” a internet. A ideia é que a FCC cobre transparência dos provedores, deixando que os clientes escolham o serviço que preferirem. Pai também nega que a revogação da legislação vá permitir acordos que sejam lesivos aos consumidores. A expectativa é que a proposta da FCC seja aprovada no próximo dia 14 de dezembro.

 

A movimentação nos EUA também traz reflexos para o Brasil, onde as teles já se articulam para pressionar o governo para rever as regras, apostando principalmente na regulação da chamada internet das coisas — comunicação entre máquinas, como carros, semáforos e aparelhos domésticos — para aprovar uma revisão das medidas. Mas o governo já sinalizou que não há nada sobre o assunto em discussão.

 

 

Fonte: O Globo

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